Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Banespa é condenado por contratação irregular

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa

A resistência justificável a uma ordem abusiva do empregador não caracteriza insubordinação e não enseja justa causa do empregado.